Painel 1:
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS RELEVANTES DA ATIVIDADE DE TRANSMISSÃO:
- PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO
- MOMENTO DA TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DE CONSTRUÇÃO NO PRESUMIDO
- TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA MUDANÇA CONTÁBIL PARA ATIVO CONTRATUAL
- INSCRIÇÃO NO CNPJ
Painel 2:
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS RELEVANTES DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO:
- ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA FRENTE A DECISÃO DO STF E LC 194/2022;
- TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE MICRO E MINI GD
- DEDUTIBILIDADE DA DESPESA FINANCEIRA DO PASSIVO TARIFÁRIO REFERENTE A TESE DO SÉCULO
Painel 3:
INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA SUDENE E SUDAM – SEGMENTOS DE G, T E D:
- REGRAS GERAIS E PRAZO FINAL PARA PLEITOS
- APROVAÇÃO PRÉVIA PARA PLEITOS COM ENTRADA EM OPERAÇÃO POSTERIOR A 31/12/2023
- APURAÇÃO DO INCENTIVO EM TRANSMISSÃO COM PARTE DA LINHA INCENTIVADA
- TRATAMENTO DO AVJ E DA RECEITA DE CONSTRUÇÃO E DO JSCP NO LEX
- MODERNIZAÇÃO TOTAL EM TRANSMISSÃO E
TRIBUTAÇÃO DOS POSTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
