MANUAL DE CONTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
BREVE HISTÓRICO
RESOLUÇÃO Nº 444 de 26/10/2001
Publicada no Diário Oficial de 29/10/2001 – Seção: 1, Volume: 138, Número: 207, Página: 139
Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, englobando o Plano de Contas Revisado com instruções contábeis e roteiro para elaboração e divulgação econômicas e financeiras.
RESOLUÇÃO Nº 668 de 26/12/2001
Publicada no Diário Oficial de 27/12/2001 – Seção: 1, Volume: 138, Número: 245, Página: 184
Aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001.
RESOLUÇÃO Nº 339 de 25/06/2002
Publicada no Diário Oficial de 26/06/2002 – Seção: 1, Volume: 139, Número: 121, Página: 85
Estabelece os procedimentos para registro contábil dos valores relativos a aquisição de energia elétrica e a contratação de capacidade de geração ou potência pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica Emergencial – CBEE, bem como a variação de valores de itens da Parcela A e de compra de energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE.
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 473 de 06/03/2006
Publicada no Diário Oficial de 29/03/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 61, Página: 136
Aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, a ser utilizado obrigatoriamente pelas concessionárias e permissionárias, instituído pela Resolução ANEEL 444 de 26.10.2001, bem como delega competência ao Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, para aprovar a inclusão de novas alterações no referido manual .
DESPACHO Nº 657 de 30/03/2006
Publicado no Diário Oficial de 31/03/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 63, Página: 148
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, conforme consta do Anexo.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219 de 11/04/2006
Publicada no Diário Oficial de 09/05/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 87, Página: 78
Aprova o Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2006, bem como aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, altera o art. 7º da Resolução ANEEL 271 de 19.07.2000 e o parág. 1º do art. 1º da Resolução ANEEL 185 de 21.05.2001.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 240 de 05/12/2006
Publicada no Diário Oficial, 13/12/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 238, Página: 141
Estabelece a equalização das taxas anuais de depreciação para os ativos de uso e características semelhantes, vinculados à prestação de serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica. revogando a resolução 44/99.
DESPACHO Nº 3.033 de 21/12/2006
Publicado no Diário Oficial, 22/12/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 245, Página: 158
Aprova alterações do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com vigência à partir de 01.01.2006.
DESPACHO Nº 3.034 de 21/12/2006
Publicado no Diário Oficial, 28/12/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 248, Página: 158
Aprova a alteração do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituindo um novo modelo para o Relatório de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica, com vigência à partir de 01.01.2007.
DESPACHO Nº 3.073 de 28/12/2006
Publicado no Diário Oficial, 29/12/2006 – Seção: 1, Volume: 143, Número: 249, Página: 635
Aprova alterações do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com vigência à partir de 01.01.2007, para os itens 01 a 05, e 01.01.2006 para os itens 06 a 07.
DESPACHO Nº 294 de 01/02/2008
Publicado no Diário Oficial, 06/02/2008 – Seção: 1, Volume: 145, Número: 24, Página: 51
Aprova alterações do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com vigência à partir de 01.01.2008.
DESPACHO Nº 1.618 de 23/04/2008
Publicado no Diário Oficial, 24/04/2008 – Seção: 1, Volume: 145, Número: 78, Página: 58
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE.
DESPACHO Nº 3.466 de 18/09/2008
Publicado no Diário Oficial, 19/09/2008 – Seção: 1, Volume: 145, Número: 182, Página: 91
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE.
DESPACHO Nº 3.467 de 18/09/2008
Publicado no Diário Oficial, 19/09/2008 – Seção: 1, Volume: 145, Número: 182, Página: 91
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE.
DESPACHO Nº 4.815 de 24/12/2008
Publicado no Diário Oficial, 29/02/2008 – Seção: 1, Volume: 145, Número: 252, Página: 162
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE.
