XXXII ENCONSEL

Encontro Nacional dos Contadores
do Setor de Energia Elétrica

19 a 23 de Novembro de 2016

Costão do Santinho - Florianópolis

Apresentação

ENCONSEL – Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica

A Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE realizará neste ano o XXXII ENCONSEL – Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica em Florianópolis - Santa Catarina, no período de 19 a 23 de Novembro de 2016.

O Encontro que tem por objetivo promover a discussão de temas atuais e de interesse da classe contábil visa proporcionar o congraçamento técnico dos contadores que atuam nas empresas do setor elétrico brasileiro.

Em 2015, na cidade de Uberlândia - MG, nosso evento contou com a participação de mais de 450 profissionais, sendo considerado um sucesso entre os participantes.

Este ano, em Florianópolis - SC, vamos procurar honrar a confiança de nossos associados, buscando promover a discussão de temas atuais, notadamente nas áreas contábil, tributária, de finanças empresariais, de regulação, tarifas e base de remuneração e outros temas voltados para a área financeira do Setor Elétrico.

A programação, dividida em cinco expedientes de trabalho, abordará assuntos de interesse dos profissionais que atuam nas áreas de contabilidade, finanças, controladoria e tarifas, sem esquecer dos demais aspectos do intelecto humano.

O Evento, um marco da área financeira de nossas empresas, deverá contar com a participação de mais de 500 profissionais das áreas contábil, financeira e afins de empresas de geração, transmissão, distribuição, cooperativas elétricas, PCH's, empresas de auditoria, informática e advocacia, além de universidades e agentes reguladores e de fiscalização.

O Evento também tem desempenhado papel relevante no setor elétrico brasileiro ao longo dos últimos 31 anos, sempre contando com o tradicional e fundamental apoio de empresas do Setor Elétrico. Neste sentido, entendemos que sua empresa não pode ficar de fora do mesmo.

João Vicente Amato Torres

Presidente

INSCRIÇÃO

Inscrição Realizada e PAGA

Até 19/10

3250 ,00
Inscrição Realizada e PAGA

a partir de 20/10

3500 ,00
  • A inscrição da direito a um acompanhante (Esposa(o)/Filho)
  • Acompanhantes até 12 anos de idade (inclusive), estão isentos da taxa.
  • A partir do 2º acompanhante maior que 12 anos será cobrada a taxa adicional de R$ 200,00 por acompanhante.

 

A sua INSCRIÇÃO não lhe garante a hospedagem.
Faça a sua reserva do Hotel em HOSPEDAGEM.

A participação no evento é pessoal e intransferível.
Não é permitido que uma inscrição seja utilizada por mais de uma pessoa.

A taxa de inscrição do Participante dá direito a:

  • Pasta com material, acesso às sessões plenárias e certificado;
  • Coffee Break e almoço no período das sessões plenárias;
  • Coquetel de Abertura e Jantar.

O Acompanhante terá direito a:

  • Almoço, Jantar e Coquetel de Abertura.

HOSPEDAGEM

Localizado no norte de Florianópolis, o Costão do Santinho ocupa uma área de 1 milhão de m², na qual 75% é Mata Atlântica preservada, dunas e costões rochosos. Eles formam um cenário exuberante, cercado de natureza por todos os lados e de frente para a paradisíaca Praia do Santinho.

São 597 unidades habitacionais divididas em 2 localizações, as Vilas e a Ala Internacional. Para o evento, serão utilizadas as unidades habitacionais localizadas na Vilas, com estilo açoriano e caminhos floridos. São 14 vilas disponíveis no resort com charme e conforto.

Programação

Palestra CPC Pronunciamento Técnico IASB Deliberação CVM
09:00 - 09:30
ABERTURA DA REUNIÃO DO COMITÊ TRIBUTÁRIO
JOÃO VICENTE AMATO TORRES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRACONEE
EDILSON COELHO DA SILVEIRA
ASSESSOR DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRACONEE
ALBERTO HENRIQUES DE LIMA OLIVEIRA
DIRETOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA – ABRACONEE
09:30 - 10:30
JURISPRUDÊNCIA DO CARF VOLTADA AO SETOR
25 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES IAS 37 594/2009
SÉRGIO PRESTA
SÓCIO DO ESCRITÓRIO AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES
10:30 - 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 12:00
PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO DAS RECEITAS DAS TRANSMISSORAS
32 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO IAS 12 599/2009
ANTONIO GANIM
SÓCIO DA GANIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.
12:00 - 13:00
INCENTIVOS FISCAIS APLICÁVEIS AO SETOR ELÉTRICO
07 SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS IAS 20 646/2010
MARIA DO CARMO LEOCADIO
SÓCIA DE TRIBUTOS DA EY AUDITORES INDEPENDENTES
13:00 - 14:30
ALMOÇO
14:30 - 15:30
ICMS - OS DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO E O ESTÁGIO ATUAL DOS QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS
27 ATIVO IMOBILIZADO IAS 16 583/2009
SANDRA STTOCCO DE SIQUEIRA
GERENTE DAS ÁREAS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO ESCRITÓRIO GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ADVOGADOS
15:30 - 16:30
RISCO DA TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS COM CAPACIDADE INFERIOR A 30 MW APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.203/2015.
32 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO IAS 12 599/2009
ALBERTO HENRIQUES DE LIMA OLIVEIRA
DIRETOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA ABRACONEE
16:30 - 17:00
COFFEE BREAK
17:00 - 18:00
AUDITORIA FISCAL ELETRÔNICA E UM OVERVIEW DAS MAIS RECENTES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
25 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES IAS 37 594/2009
LUCIANO EISFELD
SÓCIO DA NOW SPED
18:00
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DO COMITÊ TRIBUTÁRIO
Palestra CPC Pronunciamento Técnico IASB Deliberação CVM
16:00 - 18:00
CREDENCIAMENTO
19:00 - 19:30
ABERTURA
26(R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 1 676/11
JOÃO VICENTE AMATO TORRES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRACONEE
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
JOSÉ CARLOS BEZERRA
SUPERINTENDENTE DE NORMAS CONTÁBEIS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM
MARCOS ANTÔNIO QUINTANILHA
COORDENADOR DO GRUPO DE ENERGIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORES INDEPENDENTES – IBRACON
MARCELLO ALEXANDRE SEEMANN
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA – CRCSC
EDILSON COELHO DA SILVEIRA
COORDENADOR GERAL DO XXXII ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DOS SETOR ELÉTRICO
19:30 - 20:00
PRÊMIO ABRACONEE – MELHOR DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
26(R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 1 676/11 693/12
35(R2) DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS 693/12
36(R3) DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS IAS 27 698/12
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
PROFª DRª TITULAR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UFRJ
20:00 - 21:30
PALESTRA MAGNA: ÉTICA, LIDERANÇA E SUSTENTABILIDADE
LEANDRO KARNAL
PROFESSOR DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL DA UNICAMP
Palestra CPC Pronunciamento Técnico IASB Deliberação CVM
08:30 - 10:30
VISÃO DO ÓRGÃO REGULADOR SOBRE A CONCESSÃO:
ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 677/11
ICPC 17 CONTRATOS DE CONCESSÃO E EVIDENCIAÇÃO SIC 29 677/11
OCPC 05 CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 654/10
GOVERNANÇA DAS OUTORGADAS: ESTÁGIO ATUAL
ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 677/11
GESTÃO DO NÍVEL DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA PELAS DISTRIBUIDORAS
30(R1) RECEITAS IAS 18/IFRIC 13 692/12
PORTARIA MME Nº 120 – INDENIZAÇÃO DA REDE BÁSICA EXISTENTE – RBSE
27 ATIVO IMOBILIZADO IAS 16 583/09
30 (R1) RECEITAS IAS 18/IFRIC 13 692/12
GSF E DESDOBRAMENTOS NO MERCADO REGULADO E LIVRE
07(R1) SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS IAS 20 646/10
30 (R1) RECEITAS IAS 18/IFRIC 13 692/12
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETOR GERAL DA ANEEL
10:30 - 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 11:30
VISÃO DO ÓRGÃO REGULADOR SOBRE A CONCESSÃO (DEBATES):
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETOR GERAL DA ANEEL
11:30 - 12:30
SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA – POR ONDE RECOMEÇAR?
ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 677/11
JOSÉ LUIZ ALQUÉRES
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS
12:30 - 14:00
ALMOÇO
14:00 - 14:45
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 677/11
MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN
PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL – ELETROSUL
14:45 - 15:30
CONJUNTURA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL
30 (R1) RECEITAS IAS 18/IFRIC 13 677/11
ARY PINTO RIBEIRO FILHO
CONSELHEIRO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE
15:30 - 16:30
NOVA LEI DAS ESTATAIS E A LEI ANTICORRUPÇÃO
ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE DE COMPLIANCE DO GRUPO NEOENERGIA
16:30 - 17:00
COFFEE BREAK
17:00 - 18:00
GESTÃO DE ATIVOS – CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL – (ISO 55000)
04 (R1) 27 ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO IMOBILIZADO
IAS 38
IAS 16
644/10 583/09
NORBERTO LEVIN
PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES LEVIN
Palestra CPC Pronunciamento Técnico IASB Deliberação CVM
08:30 - 10:30
PAINEL 1: TEMAS CONTÁBEIS RELEVANTES PARA O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO:
1) NOVO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
NBCT TA 260 (R2) – 570 – 700 – 701 – 705 E 706
2) CONTABILIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO DO DIREITO DE OUTORGA NAS LICITAÇÕES DE NOVAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO
ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO IFRIC 12 677/11
3) REGISTRO CONTÁBIL DA VARIAÇÃO CAMBIAL DA ENERGIA DE ITAIPU
02 (R2) EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 21 640/10
ADRIANO FEDALTO (Moderador)
DIRETOR TÉCNICO CONTÁBIL DA ABRACONEE
MARCOS ANTÔNIO QUINTANILHA (Tema 1)
COORDENADOR DO GT ENERGIA ELÉTRICA DO IBRACON
JOSÉ LUIZ CARVALHO (Tema 2)
SÓCIO DA KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
RODRIGO VILELLA RUIZ (Tema 3)
CONTADOR DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS – ELETROBRAS
10:30 - 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 12:30
PAINEL 2:
4) REGISTRO CONTÁBIL DA INDENIZAÇÃO DA REDE BÁSICA EXISTENTE – RBSE
27 ATIVO IMOBILIZADO IAS 16 583/09
5) ANÁLISE E CONTABILIZAÇÃO DA SOBRECONTRATAÇÃO DE ENERGIA NAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
27 ATIVO IMOBILIZADO IAS 16 583/09
LUCIANA MAXIMINO MAIA (Moderadora)
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO GRUPO NEOENERGIA
CARISA PORTELA CRISTAL (Tema 4)
GERENTE DE CONTABILIDADE DA CTEEP
ADERBAL ALFONSO HOPPE (Tema 5)
SÓCIO DA TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES
12:30 - 14:00
ALMOÇO
14:00 - 16:00
ORIENTAÇÕES CONTÁBEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
26 (R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 1 676/11
OFÍCIO CIRCULAR CVM/SNC/SEP
26 (R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 1 676/11
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS CPC:
. 47 – RECONHECIMENTO DE RECEITAS
47 RECEITAS IAS 18 / IFRIC 13 692/12
. 48 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
48 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO IFRS 7 684/12
JOSÉ CARLOS BEZERRA
SUPERINTENDENTE DE NORMAS CONTÁBEIS DA CVM
16:00 - 16:30
COFFEE BREAK
16:30 - 18:00
TEMAS RELEVANTES DISCUTIDOS NO FÓRUM TRIBUTÁRIO
32 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO IAS 12 599/09
ALBERTO HENRIQUES DE LIMA OLIVEIRA
DIRETOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA ABRACONEE
Palestra CPC Pronunciamento Técnico IASB Deliberação CVM
09:00 - 09:40
RECONHECIMENTO CONTÁBIL DE PASSIVOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS E DE VALORAÇÃO ECONÔMICA.
25 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES IAS 37 594/09
ALESSANDRA DE LIMA MARQUES
MESTRE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E PROFª. DRª. EM CIÊNCIAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DA UFRJ
09:40 - 11:30
SFF – FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRAS:
A REGULAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA NO SETOR ELÉTRICO
ICPC 17 CONTRATOS DE CONCESSÃO E EVIDENCIAÇÃO SIC 29 677/11
- DESPACHO DE ENCERRAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
26 (R1) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS IAS 1 676/11
- PREMISSAS E PERSPECTIVAS DA ANEEL SOBRE O PROCESSO DO CONTROLE PATRIMONIAL NO SETOR ELÉTRICO
27 04 (R1) ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO INTANGÍVEL
IAS 16
IAS 38
583/09 644/10
- BRR – 4º CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA
27 30 (R1) ATIVO IMOBILIZADO
RECEITAS
IAS 16
IAS 18/IFRIC 13
583/09
692/12
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 699/2016 – CONTRATO ENTRE PARTES RELACIONADAS
05 (R1) DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS IAS24 642/10
TICIANA FREITAS DE SOUZA
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA ANEEL
11:30 - 12:00
ASSEMBLEIA GERAL DA ABRACONEE
ENCERRAMENTO DO XXXII ENCONSEL
JOÃO VICENTE AMATO TORRES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTADORES DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA – ABRACONEE
EDILSON COELHO DA SILVEIRA
COORDENADOR GERAL DO XXXII ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DOS SETOR ELÉTRICO – ENCONSEL
JOSÉ GERALDO PELEGRINI MELO
AUDITOR INDEPENDENTE DA ABRACONEE E CERTIFICADOR DO XXXII ENCONSEL PERANTE O CFC
DIRETORIA DA ABRACONEE

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